Curso Prático de Cálculos e Legislação na Nova Reforma Trabalhista
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 18 horas às 22 horas (segunda, terça e quarta - feira) e das 19 horas ás 22 horas (quinta-feira)
Data de início: 11/06/2018
Data de término: 14/06/2018
Período: Início 11/06/2018 - Término 14/06/2018
Horário: Das 18 horas às 22 horas (segunda, terça e quarta - feira) e das 19 horas ás 22 horas (quinta-feira)
Coordenação do Núcleo: Daniel Guedes Pinto
Objetivo Geral: Transmitir e atualizar conhecimentos na área de Cálculos Trabalhista através de uma abordagem teórica e prática com uma metodologia didática de fácil compreensão para atender, principalmente, as novas regras da CLT.Cálculos e Legislação Trabalhista. (Ênfase em Cálculo para Inicial e Acordo e Liquidação de Sentenças) – Reforma Trabalhista.
Programa:
1 Aula: Alteração do artigo 840 da CLT – Apresentação de Cálculo na Inicial
Remuneração e salário – Apuração do correto Divisor
Intervalos Intrajornada e Interjornada – Antes e depois da Reforma
Horas extras – Diurnas Noturnas
Reflexos das horas extras
Adicional noturno
Adicional de periculosidade e insalubridade
2 Aula: Alterações CLT – Jornada 12 x 36, Teletrabalho, Trabalho Intermitente
Época de elaboração dos cálculos – Alteração CLT art. 879
Aspectos da liquidação da sentença – Comentários as novas regras
Tipos de sentenças
Juros de Mora
Exercícios
3 Aula: Correção Monetária – Alteração da CLT art. 879
13º Salário
Faltas Justificadas e Injustificadas
FGTS e Multa de 40%
Demissão de empregado
Aviso prévio
Exercícios
4 Aula: Rescisão de contrato de trabalho
Interpretação da Sentença
Ordem dos cálculos
Descontos Fiscais e Previdenciários na folha de pagamento, nos
acordos homologados e nas sentenças proferidas.
Elaboração de Cálculo de Liquidação método Simplificado e Técnico Pericial
Metodologia: Aulas expositivas; Resolução de exercícios práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor e Quadro Branco.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Exercícios Práticos.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - 1943.
BRASIL - Lei nº 13.467 - Planalto
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Professores:
Julio Cesar Vieira
Daniel Guedes Pinto
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