10106 - PRÁTICA SOBRE HOLDING FAMILIAR
A quem se destina: Advogados , Estagiários inscritos na OAB e Bacharel em Direito
Carga horaria: 7:30
Período: Das 18:30 às 21h (segunda, terça e quarta - feira)
Data de início: 06/05/2024
Data de término: 08/05/2024
Hora de início: 18:30
<p style="text-align: center;"> <strong><span style="color:#ff0000;"><span style="font-size:18px;"><span style="background-color:#ffff00;">CURSO PRESENCIAL</span></span></span></strong></p> <p> <strong>Objetivo Geral: Apresentar as atividades envolvidas na realização da Holding Familiar, desde a captação do cliente, elaboração do plano de ação, execução e questões controvertidas. </strong></p> <p> <strong>Objetivos Específicos: Aprender a operar a ferramenta de Holding Familiar, com passo a passo, fases, discussão e solução para os problemas mais comuns na Holding Familiar: casal casado em união estável, família com atividade empresarial, percepção de aluguéis, o problema do ITBI, principais cláusulas e acordo de sócios, domicílio fiscal mais vantajoso e impacto da Reforma Tributária. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"> <span style="font-size:14px;"><span style="color:#ff0000;"><strong><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; outline: none;"><span style="background-color:#ffff00;">CLIQUE NO LOGO ABAIXO PARA MAIORES IINFORMAÇÕES</span></span></strong></span></span></p> <p style="text-align: center;"> <strong><a href="https://drive.google.com/file/d/1V5n6G1_8e4CJ6rMW2_sSewLK4RLOpJBM/view?pli=1" target="_blank"><img alt="" src="/ckfinder/userfiles/images/8711%20-%20NEGOACIA%C3%87%C3%83O%20PARA%20ADVOGADOS%20(4).png" style="width: 200px; height: 200px;" /></a></strong></p> <table align="center" border="2" cellpadding="1" cellspacing="1" style="width: 700px"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;"> <span style="font-size:18px;"><span style="color:#ff0000;"><strong>Conteúdo Programático: (temas que serão tratados em cada aula) </strong></span></span></td> </tr> <tr> <td> <p> </p> <p> <span style="font-size:16px;"><strong><span style="color:#ff0000;">DIA 1:</span> </strong></span></p> <p> <strong>1- Introdução </strong></p> <p> <strong>2- Apresentação do tema </strong></p> <p> <strong>3- Conceitos básicos </strong></p> <p> <strong>4- Introdução prática: </strong></p> <p> <strong>4.1 - Atos preparatórios </strong></p> <p> <strong>4.2 Atos na Junta comercial – </strong></p> <p> <strong>etapas: </strong></p> <p> <strong>4.2.1 constituição simples </strong></p> <p> <strong>4.2.2 integralização dos bens </strong></p> <p> <strong>4.2.3 doação das quotas (planejamento sucessório) </strong></p> <p> <strong>1. Passo a passo da constituição </strong></p> <p> <strong>1.1- Contrato social </strong></p> <p> <strong>1.1-1. Capital social inicial </strong></p> <p> <strong>1.1-2. Objeto social (CNAE) </strong></p> <p> <strong>1.1-3. Prazo determinado x indeterminado </strong></p> <p> <strong>1.2- 1ª Alteração contratual </strong></p> <p> <strong>1.2-1. Integralização dos bens – o que colocar </strong></p> <p> <strong>1.2-2. Integralização de imóveis – o problema do ITBI </strong></p> <p> <strong>1.2-3. Atividade imobiliária – locação </strong></p> <p> <strong>1.2-3.1. CRECI </strong></p> <p> <strong>1.2-4. Valor do bem a integralizar – Ganho de Capital </strong></p> <p> <strong>1.3- 2ª alteração contratual </strong></p> <p> <strong>1.3-1. Doação das quotas</strong></p> <p> </p> <hr /> <p> <span style="font-size:16px;"><strong><span style="color:#ff0000;">DIA 2:</span> </strong></span></p> <p> <strong>1. Planejamento sucessório através da Holding: </strong></p> <p> <strong>2. ITCMD: alíquotas, isenções </strong></p> <p> <strong>3. Como fica a declaração do IR </strong></p> <p> <strong>4. Principais cláusulas contratuais </strong></p> <p> <strong>5. Acordo de sócios </strong></p> <p> <strong>6. Proteção patrimonial: lei da liberdade econômica </strong></p> <p> <strong>7. Tema 796 do STF </strong></p> <p> </p> <hr /> <p> <span style="font-size:16px;"><strong><span style="color:#ff0000;">DIA 3:</span> </strong></span></p> <p> <strong>1. Questões práticas: </strong></p> <p> <strong>1.1- Casais casados sob o regime da comunhão universal e o problema do art. 977 CC </strong></p> <p> <strong>1.2- Famílias que exercem atividade econômica </strong></p> <p> <strong>1.3- Filhos fora do casamento </strong></p> <p> <strong>1.4- Filhos menores </strong></p> <p> <strong>1.5- Pessoas interditadas </strong></p> <p> <strong>2. Domicílio fiscal mais vantajoso </strong></p> <p> <strong>3. Implicações da Reforma Tributária </strong></p> <p> <strong>4. Considerações finais </strong></p> <p> <strong>5. Precificação da holding</strong></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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